Termos e Condições Gerais
Identificação da Empresa
Este website é propriedade de MiraSolutions, Lda., com sede em Avenida das Penas N°158, Póvoa de Lanhoso, Braga Portugal registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 518773116, doravante designada "MiraSolutions".
Objeto e Âmbito de Aplicação
Estes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do website da MiraSolutions, bem como os serviços digitais prestados, incluindo mas não se limitando a: consultoria em tecnologias de informação, desenvolvimento de websites institucionais, criação de lojas online com soluções e-commerce, suporte técnico, manutenção e assistência remota. Estes serviços são disponibilizados exclusivamente a utilizadores maiores de idade ou menores autorizados pelos representantes legais.
Prestação de Serviços e Obrigações do Cliente
A MiraSolutions compromete-se a prestar os serviços contratados de forma diligente, com base nos padrões técnicos e legais em vigor. O cliente compromete-se a fornecer informações completas, atualizadas e fidedignas, bem como a cumprir prazos e obrigações de pagamento. A personalização, funcionalidades e integração de terceiros dependerão das características acordadas no contrato.
Propriedade Intelectual e Licenciamento
Todos os elementos do website, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, marcas, logótipos, ícones, bem como o código-fonte e estrutura do site, são protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. A MiraSolutions reserva todos os direitos, salvo disposição expressa em contrário. O utilizador não está autorizado a reproduzir, copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem consentimento escrito. Qualquer software ou ferramenta de terceiros integrado no serviço será regido pelas suas respetivas licenças.
Responsabilidade e Garantias
A MiraSolutions envida todos os esforços para garantir a disponibilidade e segurança do website e dos serviços prestados. Contudo, não se responsabiliza por falhas pontuais, interrupções temporárias, ataques informáticos, erros técnicos ou conteúdos externos. A empresa também não será responsável por perdas de dados, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou falhas resultantes de ações de terceiros. Os prazos de entrega são indicativos e podem variar por motivos técnicos ou operacionais.
Suspensão ou Cessação dos Serviços
A MiraSolutions poderá suspender temporariamente o acesso ao website ou a prestação dos seus serviços para manutenção, atualização ou por motivos de força maior, sem necessidade de aviso prévio. O não cumprimento dos presentes termos ou a violação da lei pode originar a cessação imediata do serviço.
Modificação dos Termos e Condições
A MiraSolutions reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste website e entrarão em vigor de imediato. É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente os presentes termos.
Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios emergentes da interpretação ou execução dos presentes termos, é competente o foro da comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.